O Governo do Estado do Paraná está equivocado, pois indo no sentido contrário à Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Orgânicos, está abrindo Edital de Licitação para construção de um Aterro Sanitário, no valor de R$ 2 (dois) bilhões para atender à Região Metropolitana de Curitiba.
De certa forma é uma afronta à sanidade mental dos paranaenses, vez que, com menos de R$ 2 (dois) bilhões o Sistema INER de Resíduos Sólidos irá construir 88 CTTs, Centro de Transbordo e Triagem, 9 CTF – Central de Transformação Final com todas às Plantas necessárias para dar a destinação final e correta do lixo e, de quebra, mais 88 Prédios Sociais para atender à População de Baixa Renda.
Para que tudo isto aconteça, não se faz necessário nenhum tipo de investimento de verbas públicas, já que, a solução é totalmente da Iniciativa Privada.
Todos os Órgãos do Governo já foram notificados, porém apesar das Notificações que podem ser constatadas no Portal de Internet: www.elosocialpr.org, através do Ofício de Ciência do Governador, no Resultado da Força Tarefa no Paraná, vários Órgãos parecem fechar os olhos para a solução definitiva do problema do lixo. Sabemos que “fontes ocultas” dominam este “negócio” no Brasil que, via de regra, é o campeão em propinas, seguido de perto pelo Transporte Público e só em Terceiro Lugar encontramos às Obras Públicas.
Com o valor da Licitação à Iniciativa Privada têm condições de resolver o problema do lixo em todo o Estado do Paraná, pois com menos de R$ 2 (dois) bilhões irá diminuir sensivelmente o custo das Prefeituras, quanto à destinação do lixo, irá trazer benefícios para às empresas que coletam o lixo, pois irá se beneficiar com uma logística mais inteligente, onde os caminhões terão uma base que será fornecida, sem custos, como exemplo: uso do estacionamento, troca de óleo, abastecimento e para os funcionários dessas empresas: banheiros (com banho), cozinha e local para reunião e troca de turnos.
Saiba mais sobre a solução apresentada pelo Sistema INER de Resíduos Sólidos visitando o Portal de Internet: www.grupoiner.com.br, Jomateleno dos Santos Teixeira.
*AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2019*
Objeto: CONCESSÃO DO SISTEMA INTEGRADO E DESCENTRALIZADO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, QUE CONSISTE NOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM MECANIZADA, TRANSBORDO, TRANSPORTE SECUNDÁRIO, TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DOS REJEITOS, provenientes dos Municípios de Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piên, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
Valores: O valor estimado do contrato, ao longo do PRAZO de vigência da CONCESSÃO é de *R$ 2.286.588.715,00* (dois bilhões duzentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e quinze reais).
As propostas de preço não poderão exceder o valor unitário previsto para a presente licitação de *R$ 109,10* (cento e nove reais e dez centavos) por tonelada de resíduos recebidos no SISTEMA.
Prazos: O prazo de vigência do *Contrato de Concessão será de 27 (vinte e sete) anos* contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até mais *05 (cinco) anos*, na forma da Lei.
*O prazo de operação do SISTEMA, será de 25 (vinte e cinco) anos*, contados a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços expedida pelo CONRESOL, podendo ser prorrogado por até mais 05 (cinco) anos, em caso de prorrogação do contrato, na forma da Lei.
Abertura: Dia 25 de março de 2019, às 9h 30 min, no Auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, à Avenida Manoel Ribas, 2727, Bloco “G”, Curitiba, Paraná.
Texto: Jomateleno dos Santos Teixeira – Diretor-Presidente da Confederaçao do Elo Social.
Correção e publicação: Ocimar da Silva – Diretor Estadual Presidente do Elo Social Paraná - Diretor de Web PR.
AVANTE!!!
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