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Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Atualizado: 27 de fev.

A

A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do mato Grosso do Sul, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.


O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.415/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificadas


Secretaria de Assistência Social

Roberto Fantinel


Secretaria da Cultura Beatriz Araujo Contato: (51) 3288-5400 - (51) 3288-5462 - (51) 3288-5446


Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ernani Polo Contato: (51) 3288-1046 - (51) 3288- 1137 E-mail: gab@sedec.rs.gov.br; asscom@sedec.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.418/2023 – GP-CESB


Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Carlos Rafael Mallmann Contato: (51) 3288-6108 e 3288-6113 E-mail: gabinete@sedur.rs.gov.br; ascomsedur.rs@gmail.com Ofício Notificação nº 1.419/2023 – GP-CESB


Secretaria da Educação Raquel Teixeira Contato: (51) 3288-4700 / 3288-4737, 3288-4740 E-mail: acs-gab@seduc.rs.gov.br


Secretaria do Esporte e Lazer Danrlei de Deus Hinterholz Contato: (51) 3215-9400 / (51) 3215-9411 E-mail: gabinete-sel@esporte.rs.gov.br; comunicacao@esporte.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.421/2023 – GP-CESB


Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia Simone Stülp Contato: (51) 3288-5800 / (51) 3288-1055 E-mail: gabinete@sict.rs.gov.br; ascom@sict.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.422/2023 – GP-CESB


Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Fabricio Guazzelli Peruchin Contato:


Secretaria de Logística e Transportes Juvir Costella Contato: (51) 3288-5300 / (51) 3288-5333 E-mail: gabinete@transportes.rs.gov.br; imprensa@selt.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.424/2023 – GP-CESB


Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura Marjorie Kauffmann Contato: (51) 3288-7400 / (51) 3288-7411 E-mail: gabinete@sema.rs.gov.br; imprensa@sema.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.425/2023 – GP-CESB


Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Danielle Calazans Contato: (51) 3288-1299 / (51) 3288-1209 E-mail: ouvidoria@planejamento.rs.gov.br; comunicacao@spgg.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.426/2023 – GP-CESB


Secretaria de Parcerias e Concessões Pedro Capeluppi (51) 3288.1155 / (51) 32881155 / (51) 99173.1056 E-Mail: gabinete@Separ.rs.gov.br; Ofício Notificação nº 1.427/2023 – GP-CESB


Secretaria da Saúde Arita Bergmann (51) 3288-5800 / (51) 3288-5820 E-mail: secretaria@saude.rs.gov.br; acs@saude.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.428/2023 – GP-CESB


Secretaria da Segurança Pública Sandro Caron Contato: (51) 3288.1951 / (51) 3288-1995 E-mail: gabinete@ssp.rs.gov.br; comunicacao@ssp.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.429/2023 – GP-CESB


Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo Luiz Henrique Viana


Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional Gilmar Sossella Telefone:(51) 3288-7510 / (51) 3288-7510 - Ramal 3003 E-mail: ster@ster.rs.gov.br; comunicacao@ster.rs.gov.br Ofício Notificação nº 1.431/2023 – GP-CESB


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssima Senhora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, digníssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, através do Oficio Notificação nº 1.432/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (51) 3210.7789 / (51) 3210-6102 | 3210-6326 E-mail: gab1vicepres@tj.rs.gov.br; gab2vicepres@tj.rs.gov.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.433/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vilmar Zanchin (MDB) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Contato: (51) 32102540 E-mail: zanchin@al.rs.gov.br


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Rio Grande do Sul


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RS – Esporte Clube Elo Social – Rio Grande do Sul


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - RS - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Rio Grande do Sul após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:


Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado do Rio Grande do Sul, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Janaína Borges

Telefone: (51) 998372838


Nome: William Santos Silva

Telefone: (79) 99634-9423


Nome: Emanoele Rocha de Souza

Telefone: (47) 988522785


Nome: Flávio Maurício Alves da Silva

Telefone: (62) 993392853


Nome: Ginaldo Gomes dos Santos

Telefone: (79) 98825-4243


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio

Fone: 12 98228-6218


Diretoria Federal:

Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)







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