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Artur Lemos, Secretario de Estado da casa Civil do Rio Grande do Sul é Notificado, pelo Elo Social


O Secretário de Estado da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, é Notificado atraves do (oficio Notificação nº 054/2024 GP-CESB, datado de 15/02/2024) emitido pela, CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.


A notificação também já foi feita anteriormente ao Governador do Estado, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembléia Legislativa, além de serem notificadas também, todas as prefeituras que poderão abrigar as sedes.


O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.415/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificadas


Secretaria de Assistência Social

Roberto Fantinel

Contato: (51) 3288-6400 - 3288-6415 


Secretaria da Cultura 

Beatriz Araujo 

Contato: (51) 3288-5400 - (51) 3288-5462 - (51) 3288-5446


Secretaria de Desenvolvimento Econômico 

Ernani Polo Contato: (51) 3288-1046 - (51) 3288- 1137 


Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Carlos Rafael Mallmann

Contato: (51) 3288-6108 e 3288-6113


Secretaria da Educação

Raquel Leno Teixeira

Contato: (51) 3288-4700 / 3288-4737, 3288-4740


Secretaria do Esporte e LazerDanrlei de Deus Hinterholz

Contato: (51) 3215-9400 / (51) 3215-9411


Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia 

Simone StülpContato: (51) 3288-5800 / (51) 3288-1055


Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Fabricio Guazzelli PeruchinContato:


Secretaria de Logística e Transportes

Juvir Costella

Contato: (51) 3288-5300 / (51) 3288-5333


Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

Marjorie Kauffmann

Contato: (51) 3288-7400 / (51) 3288-7411


Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

Danielle Calazans

Contato: (51) 3288-1299 / (51) 3288-1209


Secretaria de Parcerias e Concessões 

Pedro Capeluppi (51) 3288.1155 / (51) 32881155 / (51) 99173.1056 


Secretaria da Saúde

Arita Bergmann(51) 3288-5800 / (51) 3288-5820


Secretaria da Segurança Pública

Sandro CaronContato: (51) 3288.1951 / (51) 3288-1995


Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

Luiz Henrique Viana

Contato: (51) 3288-7386 / (51) 3288-7396


Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional

Gilmar Sossella

Telefone:(51) 3288-7510 / (51) 3288-7510 - Ramal 3003


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssima Senhora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, digníssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, através do Oficio Notificação nº 1.432/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato:  (51) 3210.7789 / (51) 3210-6102 | 3210-6326 E-mail: gab1vicepres@tj.rs.gov.br; gab2vicepres@tj.rs.gov.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.433/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vilmar Zanchin (MDB) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Contato: (51) 32102540 E-mail: zanchin@al.rs.gov.br



DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida. 


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Rio Grande do Sul 


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RS – Esporte Clube Elo Social – Rio Grande do Sul 


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - RS - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Rio Grande do Sul após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:


Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado do Rio Grande do Sul, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Janaína Borges (coordenadora)

Telefone: (51) 99837-2838

 

Nome: William Santos Silva

Telefone: (79) 99634-9423

 

Nome: Beatriz Ap. Donati Antunes

Fone: (12)98228-6218

 

Nome: Flávio Maurício Alves da Silva

Telefone: (62) 993392853

 

Nome: Ginaldo Gomes dos Santos

Telefone: (79) 98825-4243

 

Nome: Anisley Campos de Mélo Reis

Fone: (67) 99331-5332

 

Beatriz Aparecida Dunati Antunes

Diretora Nacional de Patrimônio

 

LISTA DE E-MAILS:

 

Diretoria Federal:

Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046










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